Prorrogado para o dia 11 de outubro o prazo de envio de artigos para a obra "Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas"

Iniciativa integra Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.

Empregada doméstica. Garantia provisória de emprego.

Gestante. Ruptura do contrato por iniciativa da empregada.

Lei de segurança contra incêndio está pronta para votação na CCJ

Iniciativa é para evitar tragédias como a da boate Kiss

Representação por inconstitucionalidade. Lei municipal. Reprodução de dispositivos da constituição federal na constituição estadual.

Princípio da simetria. Competência do órgão especial. Vício de iniciativa

Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança. Muito embora o parcelamento seja de iniciativa da administração pública.

Canal de Ética é caminho para maior transparência nas empresas

Iniciativa da Ibema consolida o compromisso com governança.

Instituto Vasselo Goldoni abre inscrições nesta segunda-feira, dia 10, para mentoria gratuita

Iniciativa é voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Programa do CNJ viabiliza videoconferência com presos em Goiás

Iniciativa para reconhecimento de paternidade é inédita no estado

Projeto concede urgência para propostas com teor semelhante a medidas provisórias

Deputado quer valorizar as propostas de iniciativa dos parlamentares

TST garante direito de ação a trabalhador estrangeiro

cidadãos e residentes permanentes do outro Estado Parte, do livre acesso à jurisdição desse Estado

Futebol, elo nacional

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E

Por vez primeira, desde 1934, um advogado torna-se desembargador via eleição direta, livre, soberana e democrática

Consignado do INSS: uma modalidade de empréstimo barata, mas não livre de riscos

Advogado especialista explica como funciona a contratação desse tipo de crédito e os golpes aos quais aposentados e pensionistas estão sujeitos.

DPU pede que prefeitura de Porto Alegre reconsidere suspensão de passe livre nos dias de eleição

A Defensoria considera que tal ato prejudica o exercício de cidadania dos mais vulneráveis.

Pessoa com espectro autista ganha na justiça direito a passe livre

concessão de passe livre considerando apenas o laudo médico, sem a necessidade de identificar quais as "deficiências mentais" que a pessoa está acometida.

O Direito a estar livre da fome: segurança alimentar e nutricional na perspectiva dos direitos fundamentais

O escopo do presente é analisar o direito a estar livre da fome enquanto manifestação do super

Plenário do Senado aprova livre acesso de advogados a atos de processos não sigilosos

O texto vai à sanção do presidente da República.

Candidato do Movimento Brasil Livre pedirá impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal

Para o MBL, o ministro do Supremo violou a Constituição ao permitir o fatiamento do julgamento final do impeachment no Senado.

OAB cobra ao Conselho Nacional de Justiça que garanta o livre acesso de advogados a magistrados

Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, lembra que não existe subordinação entre advogados e juízes, e, portanto, advogados não podem depender de prévia autorização para ingressar em espaços públicos. 

Comissão aprova isenção de PIS e Confins para importados em área de livre comércio

benefício para as mercadorias importadas nas áreas de livre comércio